Procon de João Pessoa, na Paraíba, contestou planos que prometiam ligações ilimitadas.
As operadoras Claro, TIM e Vivo foram multadas em mais de R$ 1,3 milhão na Paraíba por terem feito propaganda enganosa, segundo o Procon de João Pessoa, capital do estado. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão de defesa do consumidor, as empresas vendiam planos com a promessa de ligações ilimitadas, mas na prática não era bem isso o que acontecia.
As multas aplicadas foram de R$ 500 mil, para Claro e TIM, e R$ 350 mil, para a Vivo. Além do pagamento em dinheiro, que levou em consideração o número de usuários de cada empresa, as companhias terão ainda que fazer uma contrapropaganda, informando as reais condições de utilização dos seus planos.
As operadoras já haviam sido autuadas no mês de maio e segundo Marcos André Araújo, coordenador do Procon de João Pessoa, foram verificadas cláusulas contratuais abusivas no serviço. “A Claro, por exemplo, tarifa o consumidor a cada 30 minutos nas suas chamadas ilimitadas”, explicou.
“Também se verificou uma regra estabelecendo que o consumidor não pode realizar mais de 60% das chamadas sem se movimentar, sob pena de ter o plano cancelado”, completou o coordenador. Marcos destacou ainda que a venda indiscriminada de planos “ilimitados” causa uma demanda maior do que as empresas podem suportar, gerando má qualidade no serviço.
Fonte:
Escrito por: Maurílio M. A. Santos
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