A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou, na última quinta-feira, 17, o edital do leilão da faixa de 700 MHz para uso em telefonia 4G, conforme noticiado pela Reuters.
Nem a data, nem os valores do leilão foram informados, mas espera-se que as negociações sejam iniciadas em setembro.
Quanto aos valores, a Anatel precisa aguardar o aval do Tribunal de Contas da União para informar o mínimo a ser pago pelas faixas e o máximo que cada vencedor precisará desembolsar para limpar a faixa, que atualmente está ocupada pela TV analógica.
Além disso, o TCU ficou de aprovar quanto será pago para resolver eventuais interferências de sinal e pela compra dos conversores digitais que serão doados a 13 milhões de famílias do Bolsa Família.
Estão previstas a realização de duas rodadas, sendo que na primeira serão ofertados seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz - três com cobertura nacional, um que não atende apenas as áreas da Sercomtel e da CTBC e os dois últimos focados justamente nessas regiões, que abrangem, respectivamente, o entorno de Londrina e municípios interioranos de SP, GO e MG.
Há ainda uma exigência pelo uso de material nacional, já que até o fim de 2016 pelo menos 65% dos investimentos devem mirar fornecedores locais, percentual que sobe a 70% entre 2017 e 2022.
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